136 137 onde facilmente seria possível ao patronato ce dos indices otimizadores da prosperidade para que as relações coletivas de trabalho de sua livre escolha, bem como o direito de romper uma ou outra vara, não tendo força, empresarial. adotassem, pouco a pouco, uma fisionomia nelas se inscrever, a par de estabelecer um todavia, para destruir o feixe inteiro. nitidamente institucional, assim estabelecida conjunto de garantias que objetivavam o livre Diante da realidade irreversível da globali- no âmago de cada nação, tudo coincidindo funcionamento das organizações de classe, E dentro desta perspectiva da união coleti- zação no mundo moderno, onde as empre- com a expansão e o aprofundamento da no- devendo as autoridades públicas se absterem va de trabalhadores, a partir de instrumentos sas procuram ao máximo obter lucros escor- ção de democracia. de toda e qualquer intervenção, não poden- legais postos à sua disposição pelo moderno chantes em detrimento da real valorização do seja dissolvê-las ou suspender pela via ad- Estado Democrático de Direito, sempre sob a do trabalho humano, os sindicatos são con- Vemos assim, pouco a pouco, sendo cria- ministrativa seu livre funcionamento. tutela inafastável do sindicato de classe, re- tinuamente desafiados para não só adquirir das instituições de amparo ao trabalho digno presenta um papel relevantíssimo a chama- uma melhor expressividade, que se mensura e decente, à medida em que se acirrava a A Convenção 98 (1949) prevê a proteção da liberdade sindical principalmente quando através do raio de ação de sua representati- exploração capitalista, cujo objetivo era ex- contra a discriminação sindical, a proteção aliada ao imprescindível diálogo social, cer- vidade em face dos integrantes da categoria, plorar ao máximo a força de trabalho do ser das organizações de trabalhadores e de em- tamente, as ferramentas como também são leva- humano, sem oferta de nenhuma contrapar- pregadores contra todos os atos de ingerên- mais importantes propicia- dos a intensificar ao má- tida salutar, seja em termos de salários condi- cia estatal em seu funcionamento, a par de das pelo Direito Coletivo Vemos assim, ximo as possibilidades zentes ou de condições seguras de trabalho, adotar medidas objetivando promover e fa- do Trabalho para se alcan- pouco a pouco, de um diálogo social. pois o que imperava nesse odioso mundo ca- vorecer a negociação coletiva. çar um quadro estável de pitalista eram as mansardas do proletariado, justiça social, de defesa e sendo criadas Melhor representati- massa servil que não conseguia retirar de sua Em virtude dessa convenção, os trabalha- de reforço dos princípios instituições de vidade e uso constante força de trabalho o mínimo necessário para dores devem se beneficiar de uma proteção democráticos que devem do diálogo social são as ter uma vida respeitosa. adequada contra os atentados à liberdade sin- inspirar as nações livres do amparo ao ferramentas imprescin- dical, especialmente contra toda e qualquer mundo civilizado. trabalho digno díveis para que os sindi- Após a primeira guerra mundial, surgiram medida que tenha como objetivo subordinar catos possam arrostar, os primeiros sinais de uma tomada de cons- o emprego de um trabalhador à condição de O que se observa em e decente. de forma decente, uma ciência a respeito de uma coordenação de que não se filie a determinado sindicato, ou muitos países do mundo é heterogeneidade sem- forças internacionais mais efetivas que passa- mesmo que dele se dissocie para obter o em- que as organizações sindi- pre crescente do mundo ram a atuar nos planos politicos e social, daí prego, sendo que, de igual sorte, não podem cais, legítimas associações do trabalho, a qual exige porque foram criadas simultaneamente em ser discriminados ou pressionados em virtu- que representam e defendem os direitos respostas diversificadas e adaptadas a cada 1919, a Sociedade das Nações (ancestral das de de sua filiação sindical ou de sua partici- sociais dos trabalhadores, não raro são ob- contexto social. Nações Unidas ) e a Organização Internacio- pação em atividades sindicais. jeto de ataques, principalmente nos países nal do Trabalho. onde se adota uma política neo-liberal, pois Se se observar sua criação e evolução divisam nessas incursões e intervenções à nos diversos países do mundo, constata-se, A Organização Internacional do Trabalho liberdade sindical típicas medidas necessá- de fato, que os sindicatos desenvolveram-se (OIT) adotou em 1948 e 1949 duas conven- rias para que se oponham freios e barreiras progressivamente em exato compasso com ções que enunciam os principais elementos obsoletas para se alcançar a construção de as alterações da economia mundial, tudo da liberdade sindical e do direito de organi- uma pseudo economia moderna, estrutura- provocado e tendo como epicentro a Revolu- zação dos trabalhadores, tendo igualmente da nos moldes do livre mercado, onde o tra- ção Industrial, de cujo seio surgiram paulati- realçado a importância da negociação co- balhador é considerado um mero produto na namente grandes conglomerados industriais. letiva. obtenção da riqueza, reputando-o peça sem nenhum valor, onde despido de sua dignida- O nível miserável de vida dos trabalha- A Convenção 87 ( 1918) consagra o direito de humana, é visualizado como mero fator dores nesta fase de implementação da Re- dos trabalhadores e dos empregadores, sem de produção, quase um empecilho ao alcan- volução Industrial no mundo rendeu balizas prévia autorização, de constituir organizações