108 109 ABSTRACT igualdade formal das partes. Todavia, há ou- tras soluções que atendem melhor as diretri- The dynamic theory of the burden of proof zes da Constituição e os seus princípios. Elas is being used in Brazil, despite the silence of têm especial aplicação nos casos de extrema the procedural legislation. Founded in cons- dificuldade da prova, em que uma parte pos- titutional and procedure principles, the dy- sui uma vantagem em relação à outra. Trata- namic theory has applications because the se da teoria dinâmica da distribuição do ônus general and static rule is insufficient for the so- da prova, que fornece resultados mais ade- lution of all the court cases, especially when quados à tutela dos direitos fundamentais. the proof is diabolic. The Bill of the new code of Civil Procedure provides for its application, É importante compreender a teoria dinâ- which has important place in the Labour Pro- mica do ônus da prova, sua origem, conceito, cess. Know, understand and study this theory finalidade, aplicação, características, princí- A TEORIA DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO is necessary to jurists. This article contributed pio norteador e efeitos, a partir de um breve to the debate on the adoption of dynamic levantamento bibliográfico, jurisprudencial e DO ÔNUS DA PROVA E A SUA APLICAÇÃO theory in labour procedural. legislativo. Trata-se de tema atual, que tem sido bastante discutido nos debates de uma NO PROCESSO TRABALHISTA BRASILEIRO KEYWORDS: Burden of proof. Dynamic nova legislação processual, e que tem amplo theory of the distribution of burden of proof. e relevante campo de aplicação no Processo Diabolic proof. Ability to proof. Principle of do Trabalho, ante as dificuldades encontra- 1 parity of arms. das em muitos litígios. Por meio dessa teoria, Juiz Gustavo Carvalho Chehab TRT 10ª Região é possível alcançar mais isonomia no trata- INTRODUÇÃO mento das partes litigantes, melhor aplicar o Direito à espécie e realizar, de modo mais Nos processos judiciais, os fatos controver- satisfatório, a Justiça em face das peculiarida- tidos, como regra, dependem de prova. Essa des do caso concreto. RESUMO tudar essa teoria é cada vez mais necessário comprovação exige um esforço das partes aos operadores do direito. Esse artigo procu- em coletar dados suficientes para embasar o 1 A PROVA E O SEU ÔNUS A teoria dinâmica do ônus da prova está ra contribuir ao debate da adoção da teoria convencimento do Juiz. Comprovar é averi- sendo utilizada no Brasil, apesar do silêncio dinâmica na seara processual trabalhista. guar a verdade necessária para chegar a uma A palavra “prova” tem muitos significados dos diplomas processuais. Fundada em prin- certeza sobre um fato. Muitas vezes, porém, e conceitos, podendo se referir ao ato de pro- cípios constitucionais e processuais, a teoria PALAVRAS-CHAVES: Ônus da Prova. Teo- os elementos constantes dos autos do pro- var, ao meio de prova ou ao resultado dos dinâmica tem aplicação porque a regra geral ria dinâmica de distribuição do ônus da pro- cesso não são suficientes para a formação atos praticados para a formação da convic- e estática do encargo probatório é insuficien- va. Prova diabólica. Aptidão para a prova. da convicção da veracidade ou da certeza ção do Juiz (VICENTINI, 2012, p. 1). te para a solução de todos os casos judiciais, Princípio da paridade de armas. de um fenômeno ou de um acontecimento. especialmente quando se está diante da cha- Como a lide não pode ficar sem solução, a A prova serve para, de algum modo, mos- mada prova diabólica. O projeto de lei do THE DYNAMIC THEORY OF THE DISTRI- ciência jurídica propõe a adoção de regras trar a certeza de um fato ou a verdade de novo Código de Processo Civil prevê sua apli- BUTION OF BURDEN OF PROOF AND ITS atinentes ao ônus da prova. uma afirmação (COUTURE, 1993, p. 215), cação, que tem lugar importante no Processo APPLICATION IN THE BRAZILIAN LABOUR para demonstrar, em juízo, a certeza ou a do Trabalho. Conhecer, compreender e es- PROCESS No Brasil, o Processo Civil e o Trabalhis- falsidade do fato relacionado com a causa. ta possuem regras sobre a distribuição do Provar é um meio lícito e apto para firmar 1. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP/DF, especialista em Direito do Trabalho pelo UniCeub, Juiz do Trabalho substituto do TRT da 10ª encargo da prova baseado na premissa da o convencimento do juiz (SANTOS, 2001, p. Região e Secretário-geral da Amatra 10.