26 27 O sofrimento patológico em razão do tra- A doença, para ser ocupacional, deve guar- necessidades e expectativas dos trabalhado- aqueles que estão mais comprometidos com balho leva a diversas enfermidades psicos- dar nexo de causalidade com o trabalho, isto res, seus costumes, cultura e características o trabalho. somáticas, que se projetam na saúde física é, ter “relação de causa e efeito entre o evento pessoais fora do trabalho e que podem in- e mental do trabalhador. Há estudos, por e o resultado” (MONTEIRO e BERTAGNI, 2010, fluenciar, através de percepções e da expe- 3 RESULTADOS exemplo, que relacionam o desgaste psicofísi- p. 44), entre o trabalho e a enfermidade. Nas riência, o desempenho profissional, a satisfa- co no trabalho a distúrbios osteomusculares; doenças profissionais, esse nexo de causalida- ção no trabalho e na saúde. 3.1 DOENÇAS PSÍQUICAS OCUPACIONAIS doenças cardiovasculares; traumas, lesões e de é presumido pela lei, nas doenças do tra- NO BRASIL E ATIVIDADES ECONÔMICAS envenenamento por acidente de trabalho tí- balho, ele precisa ser investigado. A partir da classificação de Soraya Martins pico, etc.. Particularmente, interessam nesse (2007, pp. 141-143) e da contribuição da OIT As recentes estatísticas do Ministério da Pre- estudo as doenças psíquicas, estrito senso, As estatísticas ora examinadas sobre aci- (1986, pp. 5 ss.), de Tânia Franco (2002, pp. vidência Social (2011/2014) revelam que os ainda que o sofrimento patológico em razão dentes de trabalho incluem as doenças ocupa- 151-152) e de Christophe Dejours (2009, pp. transtornos mentais, agrupados no CID F (F00 do trabalho possa desenvolver outras enfer- cionais. O auxílio acidente, inclusive em razão 28-43), os riscos psicossociais têm origem em até F99), são a 3ª maior causa de concessão midades. de doença ocupacional, não é concedido em fatores: a) organizacionais, compreendem o de auxílio acidente no Brasil, sendo atualmen- todos os acidentes de trabalho, mas apenas conteúdo e a forma como o trabalho é orga- te responsáveis por cerca de 4% do total. No 2.1 DOENÇAS OCUPACIONAIS naqueles em que “resultarem sequelas que nizado e que trazem uma carga excessiva à quinquênio 2009/2013, foram concedidos impliquem redução da capacidade para o tra- saúde psicofísica do trabalhador; b) pessoais, 1.586.678 auxílios acidentes pelo INSS, sendo De acordo com a Lei nº 8.213/1991 (BRASIL, balho que habitualmente exercia” (art. 86, Lei costumam acompanhar as cargas psicofísicas 62.250 apenas por enfermidades psíquicas. 1991), acidente de trabalho é o que acontece 8.212/1991). Ambas as variáveis (acidentes de excessivas e que dizem respeito às capacida- a serviço da empresa ou pelo exercício do tra- trabalho e auxílio acidente) são importantes des, necessidades, costumes, cultura, carac- Considerando apenas os acidentes de tra- balho a certos segurados da Previdência e que para uma investigação sobre a causalidade terísticas e expectativas balho, os dados revelam provoca “lesão corporal ou perturbação funcio- entre trabalho e doença, bem como sobre a pessoais dos trabalhado- Não são as pessoas que os males psíquicos fo- nal que cause a morte ou a perda ou redução, existência de riscos psicossociais do adoeci- res; c) relacionais, afetos mais fracas ram a 4ª maior causa de permanente ou temporária, da capacidade para mento psíquico no trabalho. à interação do trabalha- psiquicamente que acidentes do trabalho no o trabalho” (art. 19). dor com seus colegas e Brasil em 2010 e 2011 e a 2.2 RISCOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO superiores hierárquicos; correm mais riscos de 5ª em 2012, responsáveis Além do acidente típico, decorrente direta- d) coletivos, referem-se desenvolver essas por cerca de 49.000 ca- mente da atividade exercida, e de trajeto, ocor- Segundo a Agência Europeia para a Se- às estratégias coletivas de enfermidades, mas sos nesse triênio (BRASIL, rido geralmente no percurso residência-trabalho gurança e Saúde no Trabalho da União Euro- defesa e compreendem o 2014). Apenas em 2012, ou vice-versa, a Lei nº 8.213 equipara ao aci- peia (2014), os riscos (fatores ou estressores) não reconhecimento de aqueles que estão mais essas enfermidades repre- dente de trabalho a doença ocupacional, que psicossociais no trabalho são os que têm ori- que o adoecimento decor- comprometidos sentavam 2,41% dos aci- compreende a doença profissional e a doença gem em deficiências na concepção, organi- reu do modo de trabalho, com o trabalho... dentes de trabalho (BRA- do trabalho (art. 20). zação e gestão do trabalho; decorrem de um estímulos coletivos para o SIL, 2014). contexto social de trabalho problemático e aumento do ritmo de tra- A doença profissional é “produzida ou desen- podem ter efeitos negativos a nível psicoló- balho, distanciamento e Apenas 25 atividades cadeada pelo exercício do trabalho peculiar a gico, físico e social e ocasionar enfermidades falta de apoio sindical; precarização e flexi- econômicas concentram grande parte dos determinada atividade e constante da respecti- como estresse no trabalho, esgotamento ou bilização do trabalho e ausência de espaços transtornos mentais que culminaram com va relação elaborada pelo Ministério do Trabalho depressão. para discussão do sofrimento no trabalho. a concessão de auxílio acidente no triênio e da Previdência Social” (art. 20, inciso I, Lei nº A Organização Internacional do Trabalho Álvaro Merlo (2014), depois de anos de 2011/2013 no Brasil (2013/2014). Dentre 8.213/1991). A doença do trabalho é a “adqui- – OIT (1986, pp. 3-4) define os fatores psicos- pesquisas do adoecimento psíquico no tra- essas, merecem destaque 12 (doze), por rida ou desencadeada em função de condições sociais como interações entre o ambiente de balho, destaca que não são as pessoas mais também estarem entre as principais causas especiais em que o trabalho é realizado e com trabalho, o conteúdo do emprego e as con- fracas psiquicamente que correm mais ris- desses males no Distrito Federal ou em To- ele se relacione diretamente” (art. 20, inciso II). dições organizacionais com as capacidades, cos de desenvolver essas enfermidades, mas cantins: