APRESENTAÇÃO SUMÁRIO ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ Artigos O direito de greve dos militares sob a análise dos A relação de trabalho doméstico movimentos paredistas segundo a Emenda e das possibilidades de Constitucional 72........................... 8 modificação do texto constitucional................................. 124 Adoecimento psíquico ocupacional no Distrito Liberdade sindical e Federal e em Tocantins sob diálogosocial.................................. 135 a ótica da psicodinâmica do trabalho..................................... 19 A aposentadoria especial e o uso de equipamento de Acidente de trabalho proteção individual........................ 142 - Caracterização da responsabilidade civil das É com grande satisfação que a Escola reito do Trabalho. Por meio de Comissão construtoras e repercussões Neoconstitucionalismo: Judicial do TRT-10ª Região apresenta a pri- própria, formada por quatro magistrados e sociais............................................. 39 uma nova visão do direito............. 154 meira edição de sua Revista, com artigos uma servidora, procuramos selecionar arti- de doutrina e jurisprudência, em formato gos e jurisprudência que possam embasar A CLT invadida A competência material eletrônico. A escolha pelo conteúdo digital estudos e decisões judiciais, dando um ca- (ou domesticando a exclusão) da justiça do trabalho para tem por objetivo permitir o amplo compar- ráter utilitário à publicação. O tardio ingresso do trabalho do- julgar controvérsias tilhamento das informações, bem como méstico na CLT .............................. 56 de apólice de seguro de empregado................................ 165 contribuir para a responsabilidade ambien- De periodicidade bianual em seu primei- tal. ro ano nesse formato, a Revista do TRT-10ª Revista em bolsas e sacolas de Região pretende tornar-se referência em te- trabalhadoras e trabalhadores: Adicional de periculosidade O mundo do trabalho ganha mais uma mática e qualidade dos textos oferecidos. Afronta à dignidade para trabalhadores da pessoa humana e em motocicletas publicação técnica produzida por especia- Num contexto de grandes mudanças sociais à inviolabilidade da - Considerações acerca listas – magistrados, advogados e servidores e novos desafios, esperamos que a Revis- intimidade,..................................... 67 da lei 12.997/2014......................... 178 públicos -, que se empenharam em trazer à ta do TRT-10ª Região possa contribuir para luz reflexões sobre os temas mais atuais e a democratização do conhecimento e o O trabalho infantil e Discriminação racial e controversos do Direito, em especial o Di- aperfeiçoamento de nossas atividades. a Previdência Social....................... 86 assédio moral no trabalho............. 190 Des. Brasilino Santos Ramos A função revisora dos tribunais: As leis 12.619/2012 e Diretor da Escola Judicial QUID JURIS?................................... 94 13.103/2015 que disciplinam a profissão de motorista - Questões controversas................. 202 A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo Acórdãos........................................ 218 trabalhista brasileiro....................... 108