55 processo do trabalho. O tema é complexo. Parece apropriado iniciar pelo estudo da re- lação ontológica que se estabelece entre di- reito material e procedimento. 1 O direito material conforma o proce- dimento O sistema jurídico brasileiro compreende os subsistemas jurídicos derivados dos distin- tos ramos do direito material: o subsistema jurídico trabalhista, o subsistema jurídico tri- butário, o subsistema jurídico do consumi- dor, o subsistema jurídico civil, o subsistema jurídico penal etc. Cada subsistema jurídico conforma o respectivo procedimento com peculiaridades próprias ao direito material correspondente. Isso porque há uma rela- ção ontológica entre o direito material e o respectivo direito processual. Essa relação ontológica 昀椀ca mais evidente quando é per- cebida a natureza instrumental do direito processual: o processo é instrumento à re- tológica em que se entrelaçam procedimen- alização do direito material. Diz-se que há to e direito material.2 uma relação ontológica entre o direito mate- rial e o respectivo direito processual porque Na teoria jurídica, essa genética relação as normas de procedimento guardam uma entre direito substancial e procedimento é originária relação com o direito substancial compreendida como expressão do fenôme- correspondente, na medida em que as nor- no do pertencimento que se estabelece des- mas de procedimento têm por 昀椀nalidade a de sempre entre objeto (direito material) e aplicação das normas do direito substancial método (procedimento). Daí a consideração respectivo. epistemológica de que direito substancial e procedimento são categorias conceituais Depois de assinalar que o procedimento que operam numa espécie de círculo her- não é pura forma, Mauro Cappelletti registra menêutico: as respostas procedimentais nos que sobre o procedimento recai o imenso remetem ao direito material a ser concretiza- desa昀椀o de nossa época, cabendo-lhe arti- do. Em outras palavras: somos reconduzidos cular rapidez, e昀椀ciência, justiça, liberdade ao direito material quando nos dirigimos às individual e igualdade; uma das mais elo- questões procedimentais. A circularidade en- quentes formulações acerca da relação on- tre pergunta e resposta vem à teoria jurídica 2. Proceso, Ideologías e Sociedad. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1974. p. 90.
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