APRESENTAÇÃO SUMÁRIO ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ARTIGOS O direito à segurança A aplicabilidade do parcelamento no emprego: levando o direito Art. 745-A do CPC no direito ao trabalho a sério........................... 8 do trabalho à luz do novo Caro leitor, selecionados a partir de Edital, e 24 acórdãos Código de Processo Civil................. 96 das três Turmas do TRT da 10ª Região. Entre Execução efetiva: fraude Firmes no propósito de contribuir para a os autores estão magistrados, advogados, à execução trabalhista Direito ao esquecimento: produção científica no âmbito da Justiça do professores, um auditor fiscal do trabalho e fraude à execução fiscal memória, vida privada Trabalho da 10ª Região, apresentamos a se- e estudantes de Direito, o que demonstra a - a interpretação sistemática e espaço público.............................. 104 gunda edição de 2015 da Revista do TRT-10, pluralidade de abordagens dentre os temas como ponte hermenêutica produzida pela Escola Judicial. retratados. à assimilação produtiva O Processo Judicial Eletrônico na à execução trabalhista do Justiça do Trabalho: as conquistas O formato eletrônico mostrou-se adequa- A atualidade temática é, aliás, uma tônica regime jurídico especial e os desafios dessa nova do ao objetivo de amplo compartilhamento desta segunda edição. Dumping social (com da fraude à execução ferramenta tecnológica................... 123 e acesso ao conteúdo de doutrina e jurispru- dois artigos), terceirização, processo judicial prevista no Art. 185 dência. Neste sentido, temos a satisfação eletrônico, trabalho escravo, fraudes à exe- do CTN............................................. 21 As repercussões do Código de informar que em breve a Revista também cução trabalhista e fiscal, a crise no sindica- Civil de 2002 sobre estará disponível em outras plataformas de to e o direito à segurança no emprego são Dumping social na relação de o contrato de trabalho e pesquisa, como a Biblioteca Digital do Tribu- alguns dos assuntos em debate na publica- trabalho: uma afronta ao princípio o neoconstitucionalismo................. 137 nal Superior do Trabalho e o SEER – Siste- ção. da dignidade da pessoa humana... 53 ma Eletrônico de Editoração de Revistas, do A crise do sindicato no Brasil em IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Em nome da Comissão da Revista, agra- O dumping social nas uma perspectiva kantiana.............. 149 Ciência e Tecnologia. decemos a confiança dos articulistas e con- relações de trabalho vidamos a comunidade à leitura e à discus- – formas de combate...................... 64 Por que a PEC do combate ao A presente edição contempla 11 artigos, são em torno das teses aqui esposadas. trabalho escravo não confere Juridicamente, a terceirização poderes excessivos ao já era: acabou!................................. 80 auditor-fiscal do trabalho?............... 163 Des. Brasilino Santos Ramos Diretor da Escola Judicial ACÓRDÃOS .......................................................... 174